TRF2 - 0026313-43.2016.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 14:49

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 128

  • 30/06/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2025 16:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 35

  • 30/06/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 11:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2025 10:13

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/06/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2025 13:13

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 23/05/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 16:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 16/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/05/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0026313-43.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITATIAIA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 04/02/2025 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/02/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 13:59

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/11/2024 13:59

    Despacho

  • 30/10/2024 12:52

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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