TRF2 - 5016003-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 15:37
Determinada a intimação
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09/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
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25/04/2025 13:07
Transitado em Julgado
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25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016003-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: DOUGLAS MACHADO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 308
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30/09/2024 09:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/09/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/09/2024 13:19
Juntada de Petição
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27/09/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 09:13
Julgado procedente em parte o pedido
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09/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:21
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/06/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 13:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2024 18:32
Juntada de Petição
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15/06/2024 14:55
Juntada de Petição
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10/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:43
Determinada a citação
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06/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2024 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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