TRF2 - 5004006-47.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:48
Determinada a intimação
-
09/09/2025 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2025 07:58
Juntada de Petição
-
16/07/2025 11:27
Juntada de Petição
-
15/07/2025 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 18:20
Determinada a intimação
-
15/07/2025 16:54
Juntada de Petição
-
15/07/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004006-47.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: JADIRLAN SCHUBERT DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
15/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2025 19:04
Juntada de Petição
-
09/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 15:28
Determinada a intimação
-
09/06/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 16:00
Determinada a intimação
-
29/04/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/04/2025 13:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
25/04/2025 13:03
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004006-47.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: JADIRLAN SCHUBERT DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 309
-
16/09/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2024 12:04
Juntada de Petição
-
21/08/2024 11:52
Juntada de Petição
-
20/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 10:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/08/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 18:07
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098746-03.2024.4.02.5101
Laci Vilma Teixeira Ciryno
Uniao
Advogado: Celia Cristina de Jesus Falcao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 17:13
Processo nº 5002059-22.2019.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Magnus Augustus C. de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:51
Processo nº 5004573-66.2019.4.02.5002
Condominio Residencial Otilio Roncete I
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 20:08
Processo nº 5004573-66.2019.4.02.5002
Condominio Residencial Otilio Roncete I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013305-85.2023.4.02.5102
Ivone Maximo de Jesus
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 09:21