30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-66 processada no TRF2 com o no. 51715821920254029666/TRF (ARAUJO E BRUMATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-66 processada no TRF2 com o no. 51715821920254029666/TRF (EDILSON CLEMENTE BRAZ)
27/08/2025 18:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-66
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-66
30/07/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 13:55

Juntada de Petição
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009703-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDILSON CLEMENTE BRAZADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 71 - 21/05/2025 - Despacho
10/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 11:04

Juntada de Petição
21/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/05/2025 14:56

Despacho
20/05/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
20/05/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00
25/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5009703-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDILSON CLEMENTE BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00 Sequencial: 8
22/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 13:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
04/04/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/04/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 10:08

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
26/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:10

Despacho
03/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)
02/05/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:07

Determinada a intimação
03/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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