TRF2 - 5016688-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:51
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 07:51
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
-
18/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
-
17/07/2025 19:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05034197420154025101/RJ
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2025 07:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/07/2025 21:52
Juntada de Petição
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016688-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ISAURA MARIA NUNES LAGO ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
-
25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
29/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/04/2025 14:48
Retirado de pauta
-
11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016688-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ISAURA MARIA NUNES LAGO ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
26/03/2025 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2025 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
-
14/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
05/12/2024 12:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05034197420154025101/RJ
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 12:01
Deferido o pedido
-
28/11/2024 23:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 498 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001580-71.2024.4.02.5003
Mario Jorge de Oliveira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 08:36
Processo nº 5071633-11.2023.4.02.5101
Claudia Mendes da Luz
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Larissa Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:15
Processo nº 5009522-48.2024.4.02.5103
Irenilson de Souza Oliveira
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 16:05
Processo nº 5000001-60.2025.4.02.5001
Miguel de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:09
Processo nº 5009522-48.2024.4.02.5103
Irenilson de Souza Oliveira
Presidente da 3 Composicao Adjunta da 10...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 12:56