14/05/2025 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
14/05/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2025 13:28

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5009522-48.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: IRENILSON DE SOUZA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 3ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 151
03/04/2025 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB18)
02/04/2025 16:05

Alterado o assunto processual
02/04/2025 15:48

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
01/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/03/2025 19:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
31/03/2025 19:25

Declarada incompetência
31/03/2025 19:25

Declarada incompetência
28/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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