11/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/09/2025 20:42

Determinada a intimação
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002853-76.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: BLAIR GONCALVES FAGUNDESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
21/08/2025 19:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 19:11

Determinada a intimação
21/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/07/2025 22:38

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/05/2025 14:50

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
29/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002853-76.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BLAIR GONCALVES FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 606
13/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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