TRF2 - 5002267-85.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:00
Baixa Definitiva
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16/07/2025 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058150-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 23, 35
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16/07/2025 13:54
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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09/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 13:57
Juntada de Petição
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 19:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2025 19:49
Juntado(a)
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08/05/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2025 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2025 14:42
Declarado competente - por maioria
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10/04/2025 12:54
Lavrada Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMETNO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002267-85.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA SUSCITANTE: Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO ADVOGADO(A): MARICY PERON E SA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/04/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 193
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14/03/2025 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 17:04
Juntado(a)
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25/02/2025 19:02
Expedição de ofício
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24/02/2025 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2025 17:43
Despacho
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21/02/2025 19:35
Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB28)
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21/02/2025 18:55
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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20/02/2025 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/02/2025 15:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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