TRF2 - 5037431-80.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
02/07/2025 12:41
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:22
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5037431-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JONAS COMERIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/04/2025 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/04/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2025 13:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079131-66.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Antonio Carlos Ramadas da Cruz
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 12:13
Processo nº 5073778-06.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Soares Tintas LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 11:57
Processo nº 5022843-25.2025.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Posto de Gasolina Estacao de Olaria LTDA
Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0157806-07.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcelle Fraga Machado
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 13:37
Processo nº 5014210-36.2024.4.02.0000
Jully Bastos Marques
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 17:54