02/03/2023 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
02/03/2023 16:06

Recebidos os autos do STJ
26/09/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/09/2022 19:53

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/09/2022 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:52

Decisão interlocutória
20/09/2022 13:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/09/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 17:24

Recurso Especial não admitido
05/08/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
15/06/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 09:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/05/2022 12:35

Juntado(a)
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/05/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2022 14:39

Juntada de Petição
18/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 9 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000830-44.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARIO SEVERINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/06/2022 13:00 Sequencial: 39
25/03/2022 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2022 17:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
23/02/2022 15:28

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
23/02/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/02/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> SUB1SESP
23/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:31

Retirado de pauta
16/02/2022 12:25

Juntada de Petição
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 297
01/02/2022 14:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
01/02/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/01/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/01/2022 10:03:49)
09/01/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
06/01/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/12/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/12/2021 10:52

Concedida a tutela provisória
06/12/2021 20:37

Juntada de Petição
06/12/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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