STJ - 0052452-35.2016.4.02.5108
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0052452-35.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LENY CHAMARELLI GIRAO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0052452-35.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LENY CHAMARELLI GIRAO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
02/10/2020 14:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/10/2020 14:52
Transitado em Julgado em 01/10/2020
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05/08/2020 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 88059/2020 - AgInt
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04/08/2020 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/08/2020 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088059 - AgInt no REsp 1861572 - Publicação prevista para 05/08/2020
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03/08/2020 08:50
Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00088059 - AgInt no REsp 1861572
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13/03/2020 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
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12/03/2020 19:45
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 139978/2020 (Juntada automática)
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12/03/2020 19:45
Protocolizada Petição 139978/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2020
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26/02/2020 05:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 88059/2020 -
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21/02/2020 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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21/02/2020 15:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88059/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)
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21/02/2020 14:37
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 88059/2020 (Juntada automática)
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21/02/2020 14:37
Protocolizada Petição 88059/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020
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20/02/2020 08:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020
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19/02/2020 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/02/2020 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020
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18/02/2020 18:47
Conhecido o recurso de LENY CHAMARELLI GIRÃO e provido
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14/02/2020 09:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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14/02/2020 09:02
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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12/02/2020 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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