TRF2 - 5112640-51.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO RODRIGUES MARTINS

CPF *32.***.*29-50

Advogados

CLAUDIO RODRIGUES ANJOS

OAB: 084027/RJ

CPF *59.***.*24-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/01/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/01/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/12/2022 18:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5589677-37.2022.4.02.9666/TRF (ROGERIO RODRIGUES MARTINS)

  • 09/12/2022 10:59

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/11/2022 14:14

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-27 processada no TRF2 com o no. 55896773720224029666/TRF (ROGERIO RODRIGUES MARTINS)

  • 22/11/2022 18:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-27

  • 22/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2022 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-27

  • 05/10/2022 11:16

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 15:17

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 09:28

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 01/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 19:10

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 18:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 06:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 26/07/2022 06:23

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5112640-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGUES ANJOS (OAB RJ084027) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/05/2022 11:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 29/04/2022 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/04/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 18/03/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/03/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 24/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/02/2022 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2021 14:09

    Determinada a citação

  • 21/10/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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