09/09/2025 10:47

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040911-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS LEITEADVOGADO(A): CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOS (OAB RJ182600)ADVOGADO(A): ALOYSIO SILVA JUNIOR (OAB RJ057336) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sistema de Atendimentos do INSS, conforme Evento 49.1, verifica-se não só a conclusão do requerimento administrativo, como também a liberação do crédito em questão.

Portanto, nada a deferir.

Dê-se vista à impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:00

Determinada a intimação
15/08/2025 18:20

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040911-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS LEITEADVOGADO(A): CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOS (OAB RJ182600)ADVOGADO(A): ALOYSIO SILVA JUNIOR (OAB RJ057336) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão proferido pelo E.TRF2, o qual deu provimento à apelação, para que a Autoridade Coatora, procedesse à análise do requerimento administrativo do impetrante (Protocolo de Requerimento nº 219783914), bem como informação do Evento 42.1, manifeste-se o impetrante quanto ao cumprimento do julgado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:24

Determinada a intimação
18/07/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 08:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50409115720244025101/TRF2
26/02/2025 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:45

Determinada a intimação
21/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 12:24

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/07/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/07/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Determinada a intimação
17/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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