TRF2 - 5037082-77.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
02/07/2025 17:09
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5037082-77.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NARDINA HUVER LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
31/03/2025 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2025 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016940-17.2013.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...
Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2020 11:00
Processo nº 5002108-10.2021.4.02.5004
Aline Cristina de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner Taporoski Moreli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015059-31.2024.4.02.5101
Ivanice Maciel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 20:13
Processo nº 5063182-02.2020.4.02.5101
Wilson de Morais Falcao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 08:06
Processo nº 5063182-02.2020.4.02.5101
Valter Carvalho de Britto
Uniao
Advogado: Atila Cunha de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 12:28