TRF2 - 5071141-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERT MARC URECH

CPF *39.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/07/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/07/2022 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 18:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/07/2022 18:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:31

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5071141-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ROBERT MARC URECH (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ FIGUEIRA COSTA FERREIRA (OAB RJ225428) ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2022 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 06/06/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/06/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 06/06/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 03/06/2022 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/04/2022 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/04/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/04/2022 11:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/03/2022 18:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50119176920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002516-10.2021.4.02.5001

Tarcisio Matos de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5035128-55.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Popular da Mallet LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5003318-90.2021.4.02.5006

Isaias da Silva Godoi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5001271-49.2021.4.02.5005

Francisca Ferreira Trancoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5005518-19.2022.4.02.0000

Ronaldo Dias Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 11:57

Exibir Processo