TRF2 - 5002516-10.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARCISIO MATOS DE SIQUEIRA

CPF *32.***.*53-91

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 14:37

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/11/2022 10:21

    Despacho

  • 18/11/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 09/11/2022 18:28

    Intimado em Secretaria

  • 09/11/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/08/2022 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/08/2022 17:54

    Despacho

  • 28/07/2022 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/07/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 11:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 25/07/2022 11:08

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 21/06/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 02/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002516-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: TARCISIO MATOS DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (INTERESSADO) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 25/05/2022 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2022 23:13

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/04/2022 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/03/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2022 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/01/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/01/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 11:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 21:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2021 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 13:53

    Intimado em Secretaria

  • 29/11/2021 13:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/11/2021 13:45

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/11/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2021 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2021 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2021 08:10

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 25/11/2021 15:00. Refer. Evento 22

  • 16/10/2021 06:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/10/2021 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2021 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2021 09:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2021 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2021 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2021 09:33

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 14/10/2021 14:40

  • 08/09/2021 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2021 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2021 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2021 01:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 17/03/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/02/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 14:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 14:03

    Determinada a citação

  • 17/02/2021 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 04/02/2021 15:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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