TRF2 - 5010176-12.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF *41.***.*34-04

REJANE GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF *55.***.*54-15

RENILDA GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*09-15

Advogados

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO

OAB: 163353/RJ

CPF *15.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 14:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/07/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2025 14:53

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 29/06/2025 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2025 17:07

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 06/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 01/05/2025 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 24/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2025 15:36

    Despacho

  • 15/04/2025 17:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/04/2025 14:06

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5010176-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REGINA GONCALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELANTE: REJANE GONÇALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELANTE: RENILDA GONÇALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 04/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 14:47

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

  • 17/03/2025 11:30

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 15/03/2025 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 12:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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