TRF2 - 0062985-74.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2025 14:14
Juntada de Certidão
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31/07/2025 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/07/2025 10:19
Juntada de Certidão
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30/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0062985-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CICERO JESUS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133
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21/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
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21/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/05/2025 18:10
Determinada a intimação
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20/05/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 16:16
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0062985-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CICERO JESUS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
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11/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 11:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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07/03/2025 10:52
Alterado o assunto processual
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07/03/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 10:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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27/02/2025 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB27)
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27/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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27/02/2025 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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