TRF2 - 5007016-39.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
18/08/2025 16:58
Determinada a intimação
-
18/08/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
18/06/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007016-39.2023.4.02.5005/ES AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
17/06/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007016-39.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 246
-
23/04/2025 17:09
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007016-39.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 345
-
20/08/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/08/2024 09:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:49
Juntada de Petição
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2023 13:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 13:56
Determinada a citação
-
06/12/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011833-23.2021.4.02.5101
Fernando de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:18
Processo nº 5011833-23.2021.4.02.5101
Fernando de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004734-37.2024.4.02.5120
Luciana Tavares de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:17
Processo nº 5001149-74.2025.4.02.0000
Neves Locacao Comercio e Servicos Automo...
Uniao
Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2025 13:04
Processo nº 5008247-36.2025.4.02.5101
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Placido Gomes Esperanca Filho
Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00