TRF2 - 5085955-36.2023.4.02.5101

04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 19:11

Determinada a intimação

28/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 14:06

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50859553620234025101/TRF2

04/04/2025 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025 23:24

Juntada de Petição

12/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 16:35

Recebido o recurso de Apelação

11/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025 19:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187177420234020000/TRF2

30/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento

30/08/2024 12:44

Despacho

29/08/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187177420234020000/TRF2

26/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/07/2024 15:33

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024 14:39

Juntada de Petição

08/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:51

Determinada a intimação

06/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/04/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

23/04/2024 13:34

Juntada de Petição

11/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 11:16

Determinada a intimação

05/03/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024 16:35

Juntada de Petição

26/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187177420234020000/TRF2

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 15:59

Determinada a intimação

04/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187177420234020000/TRF2

28/11/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50187177420234020000/TRF2

26/11/2023 10:23

Juntada de Petição

06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 15:40

Não Concedida a tutela provisória

24/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023 23:05

Juntada de Petição

09/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023 12:46

Determinada a intimação

03/10/2023 23:50

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 20:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO17F) - processo: 50053276020234025101

03/10/2023 16:00

Declarada incompetência

02/10/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 14:18

Despacho

22/08/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 13:32

Determinada a citação

10/08/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 19:57

Distribuído por sorteio