TRF2 - 5030408-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 51694464920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 51694456420254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
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28/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 51694456420254029666/TRF (RODRIGUES CARMO MOURA)
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25/08/2025 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-75
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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15/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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05/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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05/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 17:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-75
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 13:49:01)
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31/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030408-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: RODRIGUES CARMO MOURAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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22/07/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/04/2025 09:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
22/04/2025 09:48
Transitado em Julgado
-
17/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/03/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030408-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RODRIGUES CARMO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 644
-
29/11/2024 11:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2024 09:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 22:09
Determinada a intimação
-
25/10/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:50
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 17:06
Juntada de Petição
-
31/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
05/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 19:12
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2024 19:34
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2024 23:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/03/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 23:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
22/12/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGUES CARMO MOURA <br/> Data: 05/03/2024 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 10:50
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2023 14:10
Juntada de Petição
-
05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2023 11:00
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 10:39
Determinada a intimação
-
25/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044634-98.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 38, 76
-
28/07/2023 14:28
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/07/2023 14:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/07/2023 13:53
Juntada de Petição
-
28/07/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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