02/07/2025 17:07

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2025 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/04/2025 13:28

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001108-10.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): DANIELLE BRANDAO DE CASTRO AGRAVADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A ADVOGADO(A): ROSSINI VOGAS MENEZES (OAB ES000135B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 196
31/03/2025 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2025 12:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2025 14:24

Determinada a intimação
31/01/2025 16:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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