16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-48
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010114-21.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: GABRIELE ANTUNES GONCALVESADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 03/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 134 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:57

Despacho
03/06/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
03/06/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010114-21.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 188) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: GABRIELE ANTUNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KARINA DE OLIVEIRA FRANCISCO LIBERATO (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2025 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 188
03/04/2025 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 16:51

Determinada a intimação
26/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
13/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 19:26

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/11/2024 15:30. Refer. Evento 69
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/11/2024 15:30. Refer. Evento 60
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 13:04

Determinada a intimação
04/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 13/11/2024 15:00
15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 17:14

Despacho
10/10/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Despacho - 10/10/2024 13:47:05)
10/10/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2024 13:47:05)
10/10/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2024 13:47:05)
10/10/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2024 13:47:06)
01/10/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:17

Determinada a intimação
01/07/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 20:52

Juntada de Petição
12/04/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:37

Determinada a intimação
06/02/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:35

Juntada de Petição
12/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:44

Determinada a intimação
30/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:04

Juntada de Petição
21/09/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2023 14:31:53)
04/07/2023 21:56

Juntada de Petição
19/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2023 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 16:56

Determinada a citação
17/04/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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