TRF2 - 5034918-67.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO

CPF *00.***.*86-15

YARA CELIA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *48.***.*53-04

Advogados

ALINE VALE BARRETO

OAB: 239717/RJ

CPF *78.***.*43-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCOS COSTA VIEIRA

CPF *19.***.*77-15

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 15:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5034918-67.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE VALE BARRETO (OAB RJ239717)APELANTE: YARA CELIA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE VALE BARRETO (OAB RJ239717) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer dos embargos de declaração (ev. 14) opostos por NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO E OUTRA (Apelantes) porque intempestivos, conforme consta da certidão do ev. 15.    

  • 26/06/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 17:22

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/06/2025 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/06/2025 14:16:55)

  • 09/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/05/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 23:04

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5034918-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE VALE BARRETO (OAB RJ239717) APELANTE: YARA CELIA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE VALE BARRETO (OAB RJ239717) APELADO: MARCOS COSTA VIEIRA (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 04/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/03/2025 15:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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