TRF2 - 5003982-62.2024.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:01
Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
-
03/09/2025 14:01
Determinada a intimação
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02/09/2025 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003982-62.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GABRIEL FERNANDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias. -
14/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003982-62.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GABRIEL FERNANDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente as diferenças decorrentes da RMI revista, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão. -
21/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 15:49
Juntada de Petição
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16/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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16/06/2025 17:29
Determinada a intimação
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09/06/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42
-
03/06/2025 07:22
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003982-62.2024.4.02.5121/RJ (Aditamento: 191) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GABRIEL FERNANDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/04/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2025 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191
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31/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 09:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:19
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 10:35
Julgado procedente o pedido
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09/09/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 20:26
Determinada a citação
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21/05/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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