TRF2 - 5000867-36.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 19:40
Baixa Definitiva
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05/06/2025 19:39
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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05/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000867-36.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OSMAR XAVIER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 179
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04/04/2025 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 13:02
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2025 23:00
Não Concedida a tutela provisória
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28/01/2025 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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