TRF2 - 5039709-88.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 08:17
Juntada de Petição
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18/08/2025 16:30
Juntada de Certidão
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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29/05/2025 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039709-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 653
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03/09/2024 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 13:58
Julgado procedente em parte o pedido
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15/07/2024 12:45
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/11/2023 06:45
Juntada de Certidão
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22/11/2023 20:20
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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