TRF2 - 5029854-51.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

SHIRLEY APARECIDA SILVA

CPF *48.***.*36-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 01/09/2025 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2025 19:26

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 11:03

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2025 10:23

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/07/2025 10:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029854-51.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHIRLEY APARECIDA SILVA EDITAL Nº 500003697486 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SHIRLEY APARECIDA SILVA, CPF: *48.***.*36-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 83.709,91 (oitenta e três mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298545120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SHIRLEY APARECIDA SILVA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212100107944, 7212300372641, 7212200009022 e 7211900055703     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 23/04/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 12:08

    Expedição de Edital - citação

  • 27/02/2025 09:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2025 18:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/10/2024 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2024 12:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/09/2024 11:50

    Determinada a citação

  • 09/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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