TRF2 - 5005120-24.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
02/07/2025 17:09
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2025 13:28
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005120-24.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FILIPE CARVALHO PADILHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZE MACHADO DA CUNHA (OAB RJ205864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
31/03/2025 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2025 11:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000822-47.2019.4.02.5107
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Paulo de Tarso Sousa Rocha
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 12:11
Processo nº 5041936-08.2024.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 18:11
Processo nº 5000724-40.2020.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Rosemery Aparecida Acafrao Burnier Ganim...
Advogado: Paula Lima Siqueira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 19:04
Processo nº 5001872-26.2024.4.02.5110
Fabricio Marcos de Menezes Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 13:31
Processo nº 5000724-40.2020.4.02.5103
Rosemery Aparecida Acafrao Burnier Ganim...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00