04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos para a TNU
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:42

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/07/2025 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064082-43.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIS FELIPE SOUSA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 09/07/2025.
09/07/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 09:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
05/07/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5064082-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIS FELIPE SOUSA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 50
11/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2025 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/03/2025 07:55

Decisão interlocutória
07/03/2025 08:44

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/01/2025 12:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO35F)
30/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
10/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Despacho
08/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOA)
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:10

Determinada a intimação
08/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:46

Decisão interlocutória
26/08/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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