14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-84
25/08/2025 19:36

Decisão interlocutória
25/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:18

Juntada de Petição
24/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Determinada a intimação
07/08/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO30
24/06/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
10/06/2025 12:03

Juntada de Petição
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069583-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIO ANDRE CAMPOS DA ROCHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 51
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição
07/02/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/02/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição
22/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:29

Determinada a citação
09/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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