TRF2 - 5029939-42.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
02/04/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
02/04/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/03/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029939-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 11:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/12/2023 19:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 19:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
17/10/2023 11:12
Juntada de Petição
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 11:56
Recebidos os autos do STF
-
11/05/2023 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 18:42
Despacho
-
09/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/04/2023 13:45
Juntada de Petição
-
31/03/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/02/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/02/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/02/2023 12:29
Juntada de Petição
-
09/02/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/12/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/10/2022 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5029939-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
29/08/2022 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
19/07/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2022 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5029939-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/05/2022 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006109-78.2021.4.02.5120
Kevim Costa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 06:12
Processo nº 5091023-35.2021.4.02.5101
Parque Estabelecimento de Ensino LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: William Miranda dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 23:14
Processo nº 5001050-06.2020.4.02.5004
Enzo Pereira Regazi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:34
Processo nº 5002197-58.2020.4.02.5104
Etore Dalbone de Carvalho Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 09:28
Processo nº 5002196-26.2018.4.02.5110
Rodrigo Cruz da Cunha Pinto
Marinha do Brasil
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 16:07