TRF2 - 5021795-74.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 13:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-57
-
01/09/2025 13:17
Juntada de Petição
-
01/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021795-74.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EUZA NUNES PIMENTELADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).
Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).
Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.
Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).
Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.
Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ -
02/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:23
Despacho
-
02/06/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/06/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 08:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE01
-
02/06/2025 08:23
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
30/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5021795-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EUZA NUNES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/04/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2025 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 31
-
15/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2025 18:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2025 16:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
11/04/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
23/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 09:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/01/2025 14:46
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/11/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 08:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/11/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 08:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/09/2024 17:17
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 16:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 16:24
Determinada a citação
-
10/07/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001892-84.2023.4.02.5002
Daniel Silva Rohr
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 14:10
Processo nº 5089714-71.2024.4.02.5101
Daniel Tintino da Silva
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Rebeca Rosa da Silva Suzano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 13:07
Processo nº 5089714-71.2024.4.02.5101
Daniel Tintino da Silva
Presidente da Coordenacao Nacional do Ex...
Advogado: Rebeca Rosa da Silva Suzano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 17:07
Processo nº 5012276-75.2024.4.02.5001
Klaier S.A. Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 17:47
Processo nº 5012276-75.2024.4.02.5001
Klaier S.A. Industria e Comercio
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00