TRF2 - 5001054-44.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/08/2025 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 67, 70, 66, 68, 74, 73, 72, 71 e 75
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
-
14/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/07/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 17:38
Juntado(a)
-
23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5001054-44.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ RICARDO DE ASSIS FRAGUAS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LEANDRO GODOIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS CARLOS MARQUES DINIZ ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO LEITE DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: MARCELO COTTA DE MELLO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
18/06/2025 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/06/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/06/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 42, 41, 43, 45, 44, 47, 46 e 48
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50
-
05/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5001054-44.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ RICARDO DE ASSIS FRAGUAS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LEANDRO GODOIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS CARLOS MARQUES DINIZ ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO LEITE DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: MARCELO COTTA DE MELLO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 218
-
04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/04/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2025 12:58
Declarado impedimento
-
12/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 13, 14, 12, 18, 17, 16, 15 e 19
-
26/02/2025 14:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00012037620104025101/RJ
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 17:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/02/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/02/2025 17:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 15:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB31)
-
05/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/02/2025 14:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 14:55
Despacho
-
30/01/2025 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021178-08.2024.4.02.5101
Maria Emilia da Silva Fonseca de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 13:51
Processo nº 5021178-08.2024.4.02.5101
Sanecon Sociedade Tecnica Civil LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Alexandre da Silva Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 10:01
Processo nº 5090378-39.2023.4.02.5101
Alan Vieira Palma
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 14:47
Processo nº 5006523-37.2024.4.02.5002
Penha Patusso Marinato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 11:13
Processo nº 5090378-39.2023.4.02.5101
Alan Vieira Palma
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marilin dos Santos Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 06:45