TRF2 - 5090378-39.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN VIEIRA PALMA

CPF *97.***.*78-90

Advogados

MARILIN DOS SANTOS GONCALVES

OAB: 132517/RJ

CPF *81.***.*17-37

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 06:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/06/2025 14:32

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5090378-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALAN VIEIRA PALMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIN DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ132517) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197

  • 04/04/2025 09:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/03/2025 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2024 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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