TRF2 - 5002523-28.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 15:34
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:06
Declarado competente - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002523-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu SUSCITADO: Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
04/04/2025 09:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/03/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044577-37.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
P5 Empreendimentos Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:36
Processo nº 5024232-93.2021.4.02.5001
Edmar Siqueira Ramos
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 13:51
Processo nº 5019489-06.2022.4.02.5001
Realcafe Soluvel do Brasil S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia de Seixas Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 13:00
Processo nº 5002574-39.2025.4.02.0000
Janete Maria Rocha Lima Barros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 16:01
Processo nº 5019489-06.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Realcafe Soluvel do Brasil S A
Advogado: Francisco de Paula Chagas Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 15:46