TRF2 - 5001612-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:28
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 17:27
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
14/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 07:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 07:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 18:28
Recurso Extraordinário sobrestado
-
01/09/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2022 15:45
Juntada de Certidão
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01/09/2022 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/07/2022 16:52
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5001612-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANYR GAVINHO MACIEL ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 515
-
07/04/2022 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/04/2022 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2022 19:58
Determinada a intimação
-
11/02/2022 16:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00598040720124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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