TRF2 - 5002885-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 18:28
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 18:28
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
-
08/12/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002885-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: TERESA CRISTINA DOURADO MAFRA ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVANTE: MARIA AMELIA DOURADO MAFRA ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 538
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2023 15:41
Juntado(a)
-
26/08/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
07/07/2022 13:48
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002885-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TERESA CRISTINA DOURADO MAFRA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVANTE: MARIA AMELIA DOURADO MAFRA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
19/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2022 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/03/2022 20:27
Determinada a intimação
-
11/03/2022 12:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 01364398720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000939-78.2018.4.02.5105
Areal Morro Redondo LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:04
Processo nº 5025925-49.2020.4.02.5001
Yasmin da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:36
Processo nº 5002669-34.2021.4.02.5004
Israel Ferraz dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 09:24
Processo nº 5116048-50.2021.4.02.5101
Nadir Macedo Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 09:28
Processo nº 5000092-25.2022.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Ka-Mar Trading Ind. e Comercio de Mercad...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 10:47