TRF2 - 5017292-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/06/2025 13:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 13:12
Juntada de Petição - (P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 11:24
Baixa Definitiva
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16/05/2025 11:23
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 09:52
Juntada de Petição
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2025 18:21
Retirado de pauta
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017292-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELISABETE TAVARES CARINO ADVOGADO(A): RAQUEL SANTOS CORREA (OAB RJ173040) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA LINHARES (OAB RJ162380) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 19:38
Prejudicado o recurso
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10/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218
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08/04/2025 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50050081320244025116/RJ
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04/04/2025 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2025 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 16:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50050081320244025116/RJ
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12/02/2025 12:54
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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18/01/2025 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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08/01/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/01/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2025 05:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/01/2025 20:44
Juntada de Petição
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26/12/2024 14:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
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26/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:07
Indeferido o pedido
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11/12/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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