08/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:23

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004145-51.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JOSE ROBERTO BALZANADVOGADO(A): SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB SP145959) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:24

Determinada a intimação
02/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50041455120244025118/TRF2
11/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156064820244020000/TRF2
21/03/2025 08:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/03/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156064820244020000/TRF2
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:42

Concedida a Segurança
14/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/01/2025 13:10:08)
15/01/2025 17:56

Expedição de ofício
10/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:31

Determinada a intimação
10/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:28

Juntada de Petição
07/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 17:34

Expedição de ofício
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/11/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/11/2024 16:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
18/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:53

Determinada a intimação
18/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/11/2024 16:35

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:27

Determinada a intimação
06/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156064820244020000/TRF2
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição
04/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:44

Determinada a intimação
04/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição
29/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:49

Determinada a intimação
16/10/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/09/2024 09:14

Determinada a intimação
20/09/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 21:17

Juntada de Petição
03/09/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 14:52

Determinada a intimação
13/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:48

Juntada de Petição
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 12:15

Juntada de Petição
18/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 10:43

Intimado em Secretaria
02/07/2024 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/06/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 17:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:11

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:17

Determinada a intimação
17/05/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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