TRF2 - 5004145-51.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
-
02/07/2025 14:57
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Remessa Necessária Cível Nº 5004145-51.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: JOSE ROBERTO BALZAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB SP145959) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249
-
28/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/03/2025 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB31)
-
28/03/2025 13:47
Alterado o assunto processual
-
28/03/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
26/03/2025 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
26/03/2025 21:33
Declarada incompetência
-
25/03/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2025 08:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003263-80.2023.4.02.5003
Jose William Souza Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 11:40
Processo nº 5007595-47.2024.4.02.5103
Monique Chagas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 16:13
Processo nº 5007595-47.2024.4.02.5103
Monique Chagas de Souza
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 10:51
Processo nº 5013730-81.2024.4.02.5101
Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 09:23
Processo nº 5013730-81.2024.4.02.5101
Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00