TRF2 - 5003263-80.2023.4.02.5003

29/07/2025 12:30

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

03/06/2025 07:27

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/04/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 386

07/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2024 11:33

Conclusos para julgamento

15/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2023 18:45

Conclusos para julgamento

11/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023 22:13

Juntada de Petição

28/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:08

Determinada a intimação

04/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 13:34

Distribuído por sorteio