TRF2 - 5071553-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003680-30.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON DOS SANTOS SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356)AUTOR: ADIR DOS SANTOS SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial (evento 218, PET1 e evento 222, PET1), que o Ministério Público Federal anuiu ao regular prosseguimento do feito (evento 220, PROMOCAO1), entendo que o processo se encontra pronto para julgamento.
Indefiro o requerimento de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora, por se mostrar desnecessário à instrução do feito, diante da suficiência da prova pericial produzida.
Intimem-se as partes para ciência e, querendo, apresentação de razões finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença. -
02/07/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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02/07/2025 12:10
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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06/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:23
Juntado(a)
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Remessa Necessária Cível Nº 5071553-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: NEIDE MARIA DOMINGUES TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA PATRICIA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB RJ158693) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 251
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04/04/2025 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/03/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2025 08:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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