TRF2 - 5002418-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 15:48
Baixa Definitiva
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31/08/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/07/2022 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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11/07/2022 18:35
Juntada de Petição
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08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002418-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: LUCIMERE FELICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES (OAB RJ143507) AGRAVADO: SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES ADVOGADO: SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES (OAB RJ143507) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/05/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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21/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2022 14:41
Determinada a intimação
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21/03/2022 13:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/03/2022 22:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50070257720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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