TRF2 - 5001582-45.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:41
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-45.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DOS REIS OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória inicialmente ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o objetivo de obter a declaração de nulidade dos contratos de empréstimo consignado de nºs 366947400-3, 366947743-6 e 366947554-7, sob a alegação de ausência do requisito essencial da manifestação de vontade da parte contratante.
No evento 19, DOC1, a parte autora apresentou emenda à petição inicial, requerendo a inclusão do BANCO PAN no polo passivo da demanda.
Foi proferida sentença de parcial procedência dos pedidos no evento 49, DOC1.
O BANCO PAN interpôs recurso de apelação no evento 70, DOC1, o qual foi conhecido e provido, conforme decisão do evento 113, DOC1.
Posteriormente, as partes autora e BANCO PAN celebraram acordo, conforme registrado no evento 113, DOC1, ratificado no evento 121, DOC1 Diante do acordo de evento 113, DOC1, ratificado no evento 121, DOC1, ante a falta de interesse de agir, intime-se às partes, após dê-se baixa e arquive-se. -
08/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
08/08/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/08/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
25/07/2025 18:14
Juntada de Petição
-
23/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-45.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DOS REIS OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifique do acordo juntado em evento 113.
Após, voltem-me conclusos. -
21/07/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 09:37
Despacho
-
18/07/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-45.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DOS REIS OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa. -
25/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 09:34
Determinada a intimação
-
23/06/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 07:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
-
17/06/2025 06:39
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/05/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
09/05/2025 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001582-45.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) RECORRIDO: MARIA DOS REIS OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
15/04/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
15/04/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
20/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/01/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2025 16:42
Juntada de Petição
-
17/12/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 17:48
Juntada de Petição
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/12/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/10/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
18/09/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/08/2024 16:31
Juntada de Petição
-
21/08/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 17:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/04/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 15:53
Determinada a intimação
-
15/04/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2024 15:45
Determinada a intimação
-
08/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 16:34
Juntada de Petição
-
19/09/2023 11:33
Intimado em Secretaria
-
19/09/2023 11:33
Juntado(a)
-
03/08/2023 19:16
Juntado(a)
-
02/08/2023 15:06
Juntado(a)
-
01/08/2023 12:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 15:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/04/2023 16:54
Conclusos para julgamento
-
24/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/02/2023 18:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 08:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 08:14
Determinada a citação
-
13/02/2023 21:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 21:20
Juntado(a)
-
13/02/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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