05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004354-65.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: GRAZIELLA MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043546520244025103/TRF2
31/03/2025 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
11/02/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/01/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 14:20

Concedida a Segurança
13/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 15:19

Juntada de Petição
27/08/2024 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095361520244020000/TRF2
26/08/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/08/2024 12:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
25/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095361520244020000/TRF2
21/07/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
21/07/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/07/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095361520244020000/TRF2
11/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:53

Decisão interlocutória
11/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
11/07/2024 11:17

Alterado o assunto processual
10/07/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:00

Declarada incompetência
07/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004473-05.2024.4.02.5110

Uniao

Virginia Grazioli

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 06:20

Exibir Processo

Processo nº 5001350-26.2024.4.02.5004

Preservam Prestacao de Servicos Ambienta...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Casagrande Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5001350-26.2024.4.02.5004

Preservam Prestacao de Servicos Ambienta...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Casagrande Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5017508-05.2023.4.02.5001

Alessandra de Oliveira Gomes Cirillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5004354-65.2024.4.02.5103

Graziella Muniz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 16:49

Exibir Processo