TRF2 - 5109727-28.2023.4.02.5101

31/03/2025 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

27/03/2025 15:12

Despacho

27/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 14:59

Determinada a intimação

05/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

16/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024 11:41

Conclusos para julgamento

08/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 14:20

Determinada a intimação

05/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 19:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184353620234020000/TRF2

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/06/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

05/06/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/06/2024 16:06

Denegada a Segurança

01/06/2024 05:47

Conclusos para julgamento

29/05/2024 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024 02:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184353620234020000/TRF2

13/05/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/04/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184353620234020000/TRF2

10/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 16:07

Determinada a intimação

09/04/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

07/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/03/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/02/2024 17:22

Decisão interlocutória

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - EXCLUÍDA

29/02/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - EXCLUÍDA

29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184353620234020000/TRF2

13/12/2023 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018435-36.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

12/12/2023 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184353620234020000/TRF2

23/11/2023 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50184353620234020000/TRF2

01/11/2023 20:29

Juntada de Petição

30/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 23:41

Juntada de Petição

25/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio