TRF2 - 5000970-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

PAULO ABILIO DA SILVA

CPF *81.***.*55-20

LUIZ FERNANDO MARQUES

CPF *50.***.*36-20

Advogados

LUIZ FERNANDO MARQUES

OAB: 069676/RJ

CPF *50.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 14/07/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 14/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 26/05/2022 06:38

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5000970-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARQUES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) AGRAVANTE: PAULO ABILIO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCI DE SA SILVA ADVOGADO: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 519

  • 11/04/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/04/2022 13:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - AGRAVO 1 - AUDIÊNCI 2 - ATA 3 - OFÍCIO/C 4 - OFÍCIO/C 5 - CERTCAS 6 - CHEQ 7 - Evento 17 - PETIÇÃO - 08/02/2022 20:02:55

  • 09/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

  • 16/03/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 16/03/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/03/2022 18:31

    Despacho

  • 04/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 24/02/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 14/02/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 21:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/02/2022 21:26

    Determinada a intimação

  • 09/02/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/02/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/02/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 20:22

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 17:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00943610620154025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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