TRF2 - 5017656-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/06/2023 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
-
05/05/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/05/2023 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
25/04/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 12:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/03/2023 16:37
Alterado o assunto processual
-
17/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5017656-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: CELSO FERREIRA MENEZES ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SANDRA HELENA GOULART DE MACEDO ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/03/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
13/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/03/2023 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/03/2023 11:14
Juntada de Petição
-
16/02/2023 16:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2023 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2023 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/02/2023 15:36
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
10/02/2023 14:26
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
14/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Recurso Especial Admitido
-
09/12/2022 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/12/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/12/2022 18:16
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017656-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: CELSO FERREIRA MENEZES ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SANDRA HELENA GOULART DE MACEDO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
09/08/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/08/2022 16:17
Juntada de Petição
-
05/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
02/08/2022 07:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2022 09:54
Intimado em Secretaria
-
25/07/2022 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017656-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: CELSO FERREIRA MENEZES ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SANDRA HELENA GOULART DE MACEDO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
11/02/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
16/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 16:03
Concedida a Medida Liminar
-
16/12/2021 14:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/12/2021 20:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 00352191220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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