TRF2 - 5017656-52.2021.4.02.0000

19/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 812853/2023 - AgInt

18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812853 - AgInt no REsp 2081192 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00812853/2023 - AgInt no REsp 2081192/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812853/2023 - AgInt no REsp 2081192/RJ

27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 165899/2025

27/02/2025 16:33

Protocolizada Petição 165899/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2025

22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 23:59

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição Nº 00812853/2023 - AgInt no REsp 2081192/RJ

21/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812853/2023 - AgInt no REsp 2081192/RJ

11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição nº 1026670/2023

11/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1026670/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/08/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836383/2023

24/08/2023 11:51

Protocolizada Petição 836383/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812853/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812853/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 812853/2023

18/08/2023 14:37

Protocolizada Petição 812853/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

08/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 759185/2023

08/08/2023 17:49

Protocolizada Petição 759185/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023

03/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de CELSO FERREIRA MENEZES, JOSILITO OLIVEIRA DE AQUINO, SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA e SANDRA HELENA GOULART DE MACEDO e provido em parte

27/07/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1298129 (2018/0084872-0)

26/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição nº 657408/2023

03/07/2023 16:23

Protocolizada Petição 657408/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/06/2023

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302157590. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO